Formamos uma equipe, que enxerga a demanda do mercado de forma ampla, buscamos uma prestação de serviços eficiente, ágil e capaz de entregar soluções inovadoras para um mundo que está sempre se reinventando.
A atuação do escritório se dá tanto em âmbito processual, com o patrocínio de defesas em processos judiciais e administrativos, quanto extraprocessual, com a participação em negociações, elaboração de notificações e manejo de situações pré-litigiosas.
Por esta forma de trabalho, estamos desde 2009 oferecendo aos nossos clientes o nosso melhor para atender todas as necessidades atuais e futuras.
O que é advocacia consultiva
Advocacia consultiva, também conhecida como advocacia preventiva, é um segmento da advocacia que trabalha com a prevenção de conflitos. Ou seja, através da consultoria jurídica, busca-se a adequação do cenário conforme as normas de Direito para evitar conflitos ou, caso insurgentes, que sejam solucionados de forma extrajudicial. Portanto, tem como foco evitar a judicialização dos processos, como ocorre na advocacia contenciosa.
Segue alguns de nossos serviços oferecidos no consultivo/ preventivo:
Assessoria e Consultoria
Consultoria jurídica trabalhista para sociedades empresárias, pessoas físicas e advogados. A assessoria jurídica para empresas pode ser muito abrangente, envolvendo desde a análise da legislação trabalhista e normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e a sua melhor forma de aplicação, até a análise de casos concretos que ocorrem no dia a dia empresarial e do setor de Recursos Humanos.
Auditoria Trabalhista
A Auditoria Trabalhista visa adequar as diretrizes e procedimentos da legislação trabalhista ao contexto real da empresa, objetivando a redução de custos com o passivo trabalhista e a adequação de processos visando ao cumprimento da legislação. A auditoria promove uma organização interna de processos, facilitando o dia a dia da empresa e, consequentemente, evitando riscos futuros não diagnosticados.
Plano de Cargos e Salários
Consiste na elaboração de uma minuta de descrição de cargos, construção de faixas salariais e cargos, bem como do memorial descritivo do plano de cargos e salários e a previsão com ajuste no regulamento interno. Para tanto são analisados os documentos adotados pela empresa, bem como realizada a revisão destes.
Programa de Integridade
A implementação do Programa de Integridade consiste na elaboração de políticas e normas internas a serem observadas pela empresa, visando promover a ética e integridade no meio ambiente do trabalho, com o aprimoramento de prevenção, detecção e remediação de atos e condutas irregulares.
Compliance Trabalhista
O Compliance Trabalhista se tornou essencial às empresas uma vez que visa estabelecer práticas para que esta esteja em conformidade com as normas legais e com os princípios da empresa, para a sua implementação são observadas questões estratégicas e levando-se em conta o modelo de negócio da organização, tendo como consequência a redução de eventuais passivos trabalhistas e o aumento da produtividade dos colaboradores.
Treinamentos Corporativos
São desenvolvidos treinamentos juntos aos colaboradores da empresa a fim de desenvolver habilidades específicas, os principais treinamentos fornecidos são para o setor de Recursos Humanos, mas alguns como o treinamento sobre a LGPD, podem ser aplicados a todos os empregados.
Gestão de Riscos
A gestão e prevenção de riscos trabalhistas consiste na análise do meio ambiente do trabalho, adotando-se políticas internas que visem dirimir ou mitigar riscos e perdas trabalhistas, adequando-se à realidade da empresa. Este procedimento possibilita a melhor administração dos recursos humanos, podendo, inclusive, reduzir o número de Reclamações Trabalhistas ou o resultado destas.
Assessoria em Negociações Coletivas
A banca de advogados do escritório é especialista em negociações coletivas com sindicatos dos empregados representantes das categorias profissionais, sempre objetivando a melhor solução possível aos clientes frente aos interesses apresentados pelo sindicato.
Ações Trabalhistas Individuais e Coletivas
O escritório Novaes Advogados é especializado na área trabalhista e no atendimento de pessoas jurídicas assessorando nas ações trabalhistas desde a primeira instância até o Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, atuamos também em dissídios coletivos perante os Tribunais Regionais do Trabalho.
Atuação perante o Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho
Muitas empresas são autuadas por descumprimentos da legislação trabalhista em decorrência de fiscalização do Ministério do Trabalho ou de denúncias, as quais podem ser anônimas ou não. O escritório é especializado em apresentar defesas administrativas no âmbito trabalhista, além de uma larga experiência em participar de mesas redondas, acompanhamentos referente a fiscalização de empresas quanto às cotas de aprendiz e PCD, audiências no Ministério Público do Trabalho, dentre outras atuações nesta esfera.
Dentre outros: implementação de banco de horas e sindicância trabalhista.
O que é a advocacia contenciosa
A advocacia contenciosa, então, trabalha com os processos judiciais. Isto é, demandas ajuizadas no Judiciário. Como o nome revela, não trabalha com a prevenção, mas com a contenção. Visa, desse modo, minimizar os danos de problemas que já atingiram um cenário sobre o qual a autonomia das partes não seja mais uma forma de solução.