Serviços

DIREITO TRABALHISTA

  • Reclamações Trabalhistas
  • Reconhecimento de Vínculo empregatício
  • Rescisões Contratuais
  • Estabilidades
  • Acidente do Trabalho
  • Periculosidade e Insalubridade
  • Doença do Trabalho
  • Assédio moral
  • Danos Morais decorrentes da relação de emprego

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Diligência legal na área de previdência pública e privada;

Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;

Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;

Consultoria jurídica na área de previdência social;

Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada;

Revisão de pensões;

Revisão de benefícios;

Concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez e especiais (atividades insalubres e periculosas);

Pensões por morte;

Auxílio-doença (acidentário e previdenciário);

Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez;

Declaração de contagem de tempo de serviço/contribuição;

Reconhecimento de período contributivo.

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Mandados de segurança (individuais, plúrimos ou coletivos);
  • Ações coletivas visando à proteção dos direitos individuais homogêneos e dos direitos coletivos dos servidores;
  • Análise, impugnação de editais e recursos em licitações;
  • Elaboração de impugnações, representações e denúncias de uma forma geral;
  • Elaboração de informativos, memorandos, pareceres e requerimentos administrativos que subsidiam a atuação das entidades junto aos órgãos estatais;
  • Funcionalismo público e militar;
  • Cobranças contra a Fazenda Pública;
  • Defesa de direitos em gratificações de desempenho, concursos públicos, licenças, afastamentos, aposentadorias e pensões;
  • Ajuizamento e condução de execuções coletivas e individuais;
  • Defesa em processos administrativos disciplinares – PDA.

DIREITO EMPRESARIAL

  • Constituição e registro de empresas
  • Blindagem patrimonial
  • Transformações de sociedade
  • Incorporação, fusão e cisão
  • Holding
  • Dissolução de sociedade
  • Retira e exclusão de sócio
  • Locação Comercial
  • Recuperação judicial e extrajudicial de empresas
  • Falência 

DIREITO ELEITORAL

  • Escrituração do Registro Partidário do Diretório Municipal junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assegurando a regularidade para participar sem questionamentos do pleito.
    Convenção Eleitoral de escolha dos candidatos.
  • Registro das Candidaturas
  • Defesa administrativa e judicial (recursos) em todos os graus jurisdicionais na Justiça Eleitoral, assegurando a participação efetiva na campanha.
  • Escrituração dos Gastos da Campanha Eleitoral, desde a abertura da conta eleitoral até a prestação de contas final, bem como a defesa administrativa e judicial (recursos) em todos os graus jurisdicionais na Justiça Eleitoral
  • O contencioso eleitoral em todas as ações eleitorais (inclusive as criminais) como parte autora ou ré, nos casos de abuso de poder político e econômico, inelegibilidades, Lei da Ficha Limpa, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), propaganda eleitoral irregular e antecipada, impugnações a registro de candidaturas, impugnações a pesquisas eleitorais, etc., incluída aí a orientação correta da colheita de provas
  • Aconselhamento nas tomadas de decisão consignando a prevenção quanto aos reflexos jurídicos prejudiciais ao pleito do candidato.
  • Todas as medidas judiciais pertinentes ao pleito eleitoral que se fizerem necessárias junto à justiça eleitoral.